A Academia Militar terá responsabilidade de divulgar as listagens inicial intermédio e final dos resultados sob forma de convocatória, para as fase seguintes do concurso e sobre o motivo de exclusão do candidato.
Durante o período de realização da Inspecção médica, provas de aptidão física, provas de aptidão Intelectual e de Avaliação Psicológica os custos de transporte, alimentação e alojamento são da responsabilidade do candidato.
Serão convocados para a realização da Inspecção Médica, Provas Física, Provas Intelectual e Avaliação Psicológica os candidatos que, ultrapassando a 1º fase do concurso satisfaçam o critério de convocação definido no despacho, de acordo com as condições especiais de acesso á academia Militar.
Os candidatos considerados APTOS na 2ª Fase (complementar) que inclui a Inspecção Médica, Provas Física, Provas Intelectual e Avaliação Psicológica só serão convocados inicialmente para a preparação militar básica os primeiros á ocuparem a ordem de acordo os resultados finais (médias) do somatório das provas realizadas que poderá ir até ao quantidade de vagas que vier a ser afixados para o para o referido ano lectivo.
Os candidatos considerados aptos na preparação militar básica ficam na situação
de candidatos aprovados.
Ingressam no 1º ano os candidatos aprovados na preparação militar básica.
Aos candidatos militares serão estipuladas vagas específicas a determinar em cada
ano.
Os candidatos aprovados são matriculados na Academia Militar, destinando-se á
frequência do 1º ano lectivo.
Os impressos do concurso são gratuitos e podem também ser fotocopiados e
estarão disponíveis em todas as unidades, estabelecimentos e órgãos de Exército e
DRMs.
Os candidatos cujos documentos sejam recebidos fora do prazo, salvo casos de
reconhecida justificação, serão excluídos do concurso.
Os candidatos convocados para a realização da Inspecção médica, provas de
aptidão física, provas de aptidão Intelectual e de Avaliação Psicológica os custos de
transporte, alimentação e alojamento são da responsabilidade do candidato.
A não comparência do candidato na data, hora e local indicado para a realização
das provas será consignada com falta e implicará a imediata eliminação do
concurso.
O Comandante da Academia Militar poderá eliminar de imediato qualquer candidato
cujo comportamento durante a execução de pré-requisitos do concurso possa
prejudicar o normal funcionamento do mesmo ou que revele falta de honestidade.
Regressam a situação anterior os candidatos que não satisfaçam as condições para
o ingresso no 1º ano da Academia Militar.